1. Quem controla os dados
O controlador é Murilo Luciano Bianco Ferreira, CNPJ 60.773.549/0001-40, marca Muchat.
Privacidade e exercício de direitos: contato@muhbianco.com.br.
2. O que é o Muchat
O Muchat é um chat privado, em fase inicial, feito para amigos. A conta nova só nasce com convite. Não há anúncio, não há loja de dados e o uso do chat em si não é cobrado. Quem quiser pode apoiar o servidor em /doar — isso é opcional, libera qualidade maior em chamada por 30 dias (seção 15) e não compra privilégio de privacidade.
Esta política cobre o site, a API, o app Windows, o app Android, o PWA, convites, chamadas de voz/vídeo e a página de apoio.
3. Quais dados tratamos
Só o necessário para o chat funcionar entre pessoas convidadas:
- Conta: nome de usuário, e-mail, senha armazenada como hash, foto, banner, status, bio e sessões ativas.
- Convite: código, quem gerou, se já foi usado e, se alguém pediu envio por e-mail, o endereço do convidado.
- Conteúdo: mensagens, imagens, arquivos, emojis e avatares. Ficam no nosso servidor para você ler o histórico noutro aparelho. Não há criptografia de ponta a ponta por padrão — quem opera a instância consegue, em tese, acessar o conteúdo armazenado. Trate o Muchat como um espaço de confiança, não como cofre.
- Chamadas: áudio, vídeo e compartilhamento de tela em tempo real. Não gravamos chamadas. O fluxo de mídia passa pelo nosso LiveKit.
- Push no Android: token do Firebase Cloud Messaging, para aviso de mensagem ou chamada. O Google entrega o aviso no aparelho.
- Técnicos: IP, data/hora, user-agent e logs de erro/segurança, o mínimo para manter o serviço no ar e investigar abuso.
- Apoio (opcional): valor, frequência, nome de exibição, recado e, no mensal, e-mail. O pagamento em si fica com o Mercado Pago.
- Preview de link e GIFs: se você cola um link ou busca GIF, o pedido pode ir ao site de destino ou ao serviço de GIFs da instância.
4. Apps Windows e Android
O app devolve o mesmo chat do navegador, com permissões extras que você autoriza na hora:
- Windows: microfone, câmera, captura de tela, notificações, área de transferência (colar no chat) e cache local da sessão em pasta do usuário. A instalação nova é pela Microsoft Store. Atualizações do app, inclusive de quem instalou pela Store, vêm de /download.
- Android: internet, microfone, câmera, notificações, serviços em primeiro plano para chamada e captura de tela, e o token FCM. O backup automático do app está desligado.
Instalar pela Microsoft Store não muda esta política em relação ao instalador do site.
5. Por que tratamos (LGPD)
- Execução do serviço (art. 7º, V): conta, mensagens, arquivos, chamadas e convites.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, logs, prevenção a abuso, atualização do app — ponderado com o fato de o espaço ser pequeno e por convite.
- Consentimento (art. 7º, I): câmera, microfone, tela, notificações e e-mail de convite.
- Contrato da doação (quando você apoia): dados do checkout no Mercado Pago.
6. Para que usamos
- Entregar o chat, as chamadas e o histórico entre os seus aparelhos.
- Controlar quem entra (convite) e quem já usou o código.
- Avisar no celular quando chega mensagem ou ligação.
- Manter o servidor, investigar incidente e cumprir ordem legal.
- Processar um apoio, se você escolher apoiar.
Não usamos o conteúdo das conversas para publicidade nem para treinar modelo de inteligência artificial.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Não alugamos lista. Só entra operador que o serviço precisa:
- Infraestrutura nossa: servidor na União Europeia (Hetzner, Helsinque), MongoDB, armazenamento de arquivos e LiveKit — tudo na mesma operação.
- Google Firebase Cloud Messaging: só o necessário para o aviso chegar no Android (token e payload curto da notificação/chamada).
- Mercado Pago: se você usa /doar.
- E-mail de convite: se alguém pede para mandar o link por e-mail, o endereço e o link passam pelo nosso fluxo transacional.
Autoridade competente com ordem válida também pode exigir dado. Fora isso, conversa de vocês não vai para terceiro de marketing.
8. Onde os dados ficam
O servidor do chat está na Finlândia (UE). O Firebase (Google) e o Mercado Pago podem tratar dado fora do Brasil. Usamos esses operadores só na função descrita acima. O conteúdo do chat não é enviado a rede social nem a plataforma de anúncio.
9. Por quanto tempo
- Conta e mensagens: enquanto a conta existir, ou até você apagar o conteúdo no app.
- Convite e e-mail do convidado: até o convite ser usado, apagado ou perder a utilidade.
- Token de push: até desinstalar, revogar notificação ou a sessão cair.
- Logs técnicos: o tempo curto necessário para operação e segurança.
- Doação: o necessário para o pagamento, comprovante e obrigação legal.
Pedido para apagar a conta: escreva para contato@muhbianco.com.br ou use a exclusão no próprio app, quando disponível. Podemos reter o mínimo que a lei exigir.
10. Seus direitos
Pela LGPD você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição, quando couber.
Escreva para contato@muhbianco.com.br. Resposta no prazo legal (em regra 15 dias, prorrogável uma vez). Reclamação: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Crianças e adolescentes
O Muchat não é feito para criança. Cadastro por convite, pensado para adultos e adolescentes a partir de 16 anos. Não coletamos, de propósito, dado de menor de 16. Se isso acontecer, apagamos quando soubermos. Pais ou responsáveis: o mesmo e-mail acima.
12. Cookies e armazenamento local
Usamos cookie e armazenamento local só para sessão, tema e funcionamento do chat. Sem cookie de publicidade de terceiro. Sem pixel de rede social neste produto.
13. Segurança
Acesso por convite, HTTPS, senha em hash, app Android sem backup automático e rede isolada do restante dos serviços. Nenhum sistema é inviolável. Como as mensagens ficam no servidor, a confiança no operador faz parte do desenho — por isso o círculo é pequeno e por convite.
14. O que não fazemos
- Não vendemos dado pessoal.
- Não exibimos anúncio.
- Não treinamos IA com as suas mensagens.
- Não misturamos este chat com o Assistente no WhatsApp da MuhBianco.
- Não gravamos as chamadas.
15. Apoio financeiro opcional
Usar o chat não é cobrado: conversar, ligar, compartilhar tela e os apps continuam sem custo. /doar existe para quem quiser ajudar no custo do servidor, e o Mercado Pago processa o pagamento.
Apoio de R$ 20 ou mais feito pelo próprio app, vinculado à sua conta, libera por 30 dias qualidade maior em chamada: compartilhamento de tela em 1080p e 60 quadros por segundo, câmera em 1080p e áudio em bitrate maior. Apoios seguidos somam os prazos. Terminado o período, a conta volta ao padrão e nada mais muda. Apoio feito pela página pública, sem vínculo com a conta, não libera esse benefício porque não há como saber de quem é.
Isso é um agradecimento por ajudar no custo, não uma assinatura de serviço: não há renovação automática obrigatória, não há fidelidade, e cancelar o apoio mensal no Mercado Pago basta para não haver nova cobrança. Apoiar não altera o tratamento das suas conversas — nem a privacidade, nem a moderação, nem o que guardamos.
16. Alterações
A data no topo é a versão atual. Mudança relevante pode aparecer nesta página ou por aviso no chat. Continuar usando depois da data nova é aceitar a versão vigente, no que a lei permitir.
17. Contato
contato@muhbianco.com.br · Muchat · chat.muhbianco.com.br